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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:00
Empregado de call center consegue vínculo com empresa de telefonia
entre operador de telemarketing e a empresa de call center
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:51
TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços
Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:15
Anatel atualiza cartilha com direitos do consumidor de serviços de telecom
Documento destaca direitos que os consumidores têm e que são comuns aos quatro principais serviços de telecomunicações
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Anatel multa a Oi novamente
Diário Oficial da União traz hoje mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:20
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude
Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:32
Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:10
Empresa telefônica é condenada por má prestação de serviço
Anatel, para que seja fiscalizada a qualidade de serviços da empresa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:50
Justiça mantém multa contra companhia de telefonia celular
empresa de telefonia para ser isenta de pagar mais de R$ 35 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:15
Anatel lança portal dirigido a usuários de telecomunicações
O Portal do Consumidor divulga informações relativas a direitos, deveres, dados estatísticos e indicadores de atendimento
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:49
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental. Repetição de indébito. Serviço de telefonia.
Discriminação dos pulsos excedentes à franquia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Empresa de telefonia. Contratação de serviços via telefone. Fraude.
Claudemir da Silva intentou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização contra Telemar Alagoas, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em razão da inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:30
Atestado de comparecimento a posto de saúde não é válido como atestado médico
Turma entendeu que o fato de o trabalhador comparecer ao posto de saúde para atendimento em um
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:30
Telemar terá que pagar R$ 400 mil por interromper serviço telefônico na Paraíba e descumprir normas da Anatel
A empresa foi responsável por uma interrupção do serviço telefônico fixo por diversas horas na Paraíba, atingindo mais de 10% dos usuários
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.
Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.